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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência pública para debater o Programa Espacial Brasileiro, com abordagem à implantação do SGDC – 1, Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação, e dos Satélites de Coletas de Dados, com o a seguinte lista de convidados: 1. Representante do INPE; 2. Representante do CTA; 3. Representante da VISIONA; 4. Representante da TELEBRÁS; 5. Representante do SindCT; 6. Dra. Flávia Schmidt, Diretora Adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 7. Representante da AEB.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para o SCD n.º 293 de 2012, que "Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis n.ºs 9.742, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009 e 10.257, de 10 de julho de 2001".
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a remessa do Relatório de Avaliação do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, às seguintes instituições públicas e privadas: TCU, INPE, ITA, IDEC, PROTESTE, AEB, IPEA, Ministério Público do Estado do Acre, Ministério da Defesa, Câmara dos Deputados, SBPC, UPB, Visiona, Embraer, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ABINEE e Governos Estaduais.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 61, de 2013, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Arlindo Chinaglia, que “Dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato. (PEC dos Seringueiros / Soldados da Borracha)”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos calendario especial para a Proposta de Emenda a Constituição n° 12, de 2014, tendo como primeira signataria a Deputada Federal Margarida Salomão, que "Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciencia, tecnologia e inovação", para que a materia conste na Ordem do Dia de sessoes deliberativas extraordinarias a serem convocadas.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de pesar por ocasião do falecimento do empresário José Marcos Leite, ocorrido ontem, dia 12 de fevereiro de 2014, vítima de parada cardíaca, no Hospital Osvaldo Cruz, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 13/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, designado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, entre os dias 05 e 12 de abril de 2014, em Nova York, quando participará da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CNPD). Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 05 a 12 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 446, de 2013, e sua remessa à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 06/05/2014
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