Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
RCT 16/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento nº 7, de 2013, dessa CCT, que propõe a realização de audiência pública para debater a tecnologia de digitalização do sistema radifônico brasileiro, para incluir, como convidado, o Sr. Daniel Pimentel Slavieiro, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
11/06/2013
Matéria:
RCT 10/2013
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.126, de 2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, conhecido como Marco Civil da Internet. Para a referida audiência, proponho que sejam convidados: - Deputado Alessandro Molon, relator do PL nº 2.126, de 2011, na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para examinar a matéria; - Senhor Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; - Senhora Leila Loria, Diretora de Relações Institucionais e Regulamentação do Grupo Telefônica/Vivo; - Senhor Paulo Tonet Camargo, Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; - Senhor Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
28/05/2013
Matéria:
RCT 8/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, autorização para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria (convite anexo), do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st WorldSkills Competition), que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 7/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), audiência pública com o objetivo de debater a “tecnologia de digitalização do sistema radifônico brasileiro”. A audiência pública terá por convidados os Srs. Flávio Ferreira Lima, do Ministério das Comunicações – Minicom; Sr. Bráulio Menezes, Gerente Geral da Rádio Nacional da Amazônia, Empresa Brasileira de Comunicação – EBC e Conselheiro da ARPUB; e, representante da Associação Mundial das Rádios Comunitárias – AMARC.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 27/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e apresentar informações sobre a “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, com convites às autoridades abaixo relacionadas, além de outras oportunamente indicadas e necessárias ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL • SENHORA JULIANA PEREIRA, SECRETÁRIA DA SENACOM – SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
01/08/2012
Matéria:
RCT 21/2011
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para analisar e debater a relação entre atividades de ciência, tecnologia e inovação e a promoção do desenvolvimento. A título de sugestão, apresentarão seus pontos de vista os seguintes convidados: Mauro Borges Lemos, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Mario Neto Borges, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP); José Eli da Veiga, Professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e Pesquisador do Núcleo de Economia Socioambiental (NESA/FEA/USP).
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
11/05/2011
Matéria:
RCT 23/2014
Ementa:
Nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para o SCD n.º 293 de 2012, que "Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis n.ºs 9.742, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009 e 10.257, de 10 de julho de 2001".
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
11/11/2014
Matéria:
RCT 19/2014
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre a composição do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID) e as atividades por ele executadas desde a publicação do Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010, relativamente à gestão e ao acompanhamento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), inclusive daquelas efetuadas no âmbito de seus grupos temáticos. Em especial, solicito informações sobre as definições de ações, metas e prioridades do PNBL; a realização de parcerias entre entidades públicas e privadas; a fixação de parâmetros técnicos para acesso em banda larga; o acompanhamento e a avaliação do PNBL; e a publicação do relatório anual. REQUEIRO, ainda, nos termos do art. 217 do Risf, a remessa de cópia dos documentos produzidos pelo CGPID no tocante à realização de suas atividades de gestão e acompanhamento do PNBL, tais como regimento interno, atas de reuniões, resoluções, relatórios, estudos, avaliações, convênios e demais documentos pertinentes.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
03/06/2014
Matéria:
RCT 14/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento RCT n° 4 / 2014, aprovado em 08/04/2014 e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública para debater o PLC 59/2003, com emissão de convite à Deputada Jandira Feghali, PC do B / RJ.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
27/05/2014
Matéria:
RCT 27/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2011, que pretende modificar os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas, tendo como convidados os Senhores Governadores dos respectivos Estados.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
03/07/2013

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