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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 36 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RAS 14/2014, que a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, tenha a presença dos seguintes convidados: • Senhor Marcelo Cortês Neri – Presidente do IPEA; • 01 Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • 01 Representante do Ministério da Justiça; e • 01 Representante da Secretaria de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 4º do art. 118 do RISF, a suspensão do prazo para apresentação de emendas ao PLS 236/2012.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 518/2009, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; 2. Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; 3. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE; 4. Representante da Federação de Sindicatos de Servidores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil- FASUBRA; e 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 292/2013, que altera o Código Penal, para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PLS 278/2011, que tramita em conjunto com o PLS 609/11, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 2. Representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; 3. Representante da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo - Andep; 4. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; 5. Representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - IDEC.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Daniel Cerqueira – Diretor de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA – (DIEST); • Senhor Danilo Santa Cruz Coelho – Técnico de Planejamento e Pesquisa da DIEST – IPEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • 01 Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • CFMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; • 01 Representante da União Brasileira de Mulheres – UBM; • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Estado do Amazonas; e • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº. 48, de 2012, do Senador Paulo Bauer, que Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para estabelecer critério de distribuição do resultado do exercício financeiro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com a presença do seguinte convidado: Secretário-Executivo do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento nº 737, de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 28/08/2012
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