Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

Matéria:: RDH 107/2013
Ementa:: Requeiro, participação desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na organização da Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência entre os dias 2 e 6 de dezembro do corrente ano..
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 20/11/2013

Matéria:: RDH 87/2013
Ementa:: Requer a realização de Diligência, no município de Rio Verde no Estado de Goiás.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 23/10/2013

Matéria:: RDH 81/2013
Ementa:: Requeiro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que acione a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal para adotar as providências cabíveis no sentido de defesa e garantia das funções institucionais dos integrantes desta Casa, atingidos que foram em sua honra e imagem, em razão do exercício do mandato, pelo Deputado Jair Bolsonaro.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 26/09/2013

Matéria:: RDH 83/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã: as conquistas para os povos índigenas e as tentativas de retrocesso.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 26/09/2013

Matéria:: RDH 80/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação das recomendações do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 18/09/2013

Matéria:: RDH 72/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 05/09/2013

Matéria:: RDH 73/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Violações de Direito decorrentes do processo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro no Pará e Maranhão.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 05/09/2013

Matéria:: RDH 61/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Programa Mais Médicos sob a ótica dos Direitos Humanos”.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 13/08/2013

Matéria:: RDH 24/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Entraves Legais para a Adoção de Crianças".
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 25/04/2013

Matéria:: RDH 34/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 16/05/2013

Atividade Legislativa