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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2013, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o adotando com deficiência ou doença crônica.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de Audiência Pública com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Conflitos no Campo e as Demarcações de Terras Indígenas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os direitos e as políticas publicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down .
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “Dia Internacional do AUTISMO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Trafego Humano”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: Contratação temporária de reservistas do Exército para exercer atividades típicas e exclusiva da polícia militar do Estado do Goiás em detrimento da contratação de concursados aptos e habilitados para os cargos.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de inclusão de convidado ao RDH 6/2014, Senhor Paulo Henrique da Silva Santarém, representante do Movimento do Passe Livre-DF.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cinquentenário do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
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