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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a orientação vocacional como diretriz curricular no ensino médio.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminaliza as fraudes em concurso público e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social, para estabelecer a idade mínima de sessenta anos para fins de recebimento do benefício de prestação continuada.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fixar práticas de gestão democrática na educação superior e na educação básica.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a reciclagem pedagógica de professores da educação superior e básica pública a cada seis anos.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre a extensão do salário-maternidade, sob a denominação de salário-paternidade, ao pai na hipótese de óbito da mãe durante o parto; rejeição do filho por parte da mãe; ou nos casos de adoção onde o pai é o único adotante; e, modifica o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o período de licença-paternidade nesses casos.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta o limite para vendas isentas de tributos em lojas francas.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 08/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública para tratar do tema "O impacto da conservação do alimento na saúde pública", com representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; Serviço de Informação da Carne – SIC; Sociedade Brasileira de Gastronomia e Nutrição – SBGAN; Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 19/2012 - CAS, de minha autoria e que trata da realização de audiência pública para discutir “O impacto da conservação do alimento na saúde pública”, a inclusão de EDUARDO MONTEIRO, Presidente da ABEA - Associação Brasileira de Engenheiros de Alimentos, no rol dos convidados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 21/03/2012
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