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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 1º a 10 de maio próximo, a fim de representar o Senado Federal em visita à China, na condição de membro do Grupo Parlamentar Brasil - China. Comunica ainda, nos termos do art. 39, i9nciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período supracitado.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 619, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 2013, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RQS 244/2014.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2012, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012, que se encontram no âmbito da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o inciso V do artigo 101, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 88, de 2013, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, I, c, combinado com o art. 258, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2011 passe a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 129, de 2007, por versarem sobre matéria do mesmo teor.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013 com o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012 e Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 2009; 74, 183, 261, de 2012; 235 e 515, de 2013, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 18/03/2014
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