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Proposições do(a) parlamentar Antonio Russo
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Russo
- Parlamentar
- Antonio Russo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer restrições à contratação de servidores públicos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 29 e 29-A da Constituição Federal para vedar o pagamento de subsídio a Vereadores e alterar os limites de despesa do Poder Legislativo nos Municípios com até cinquenta mil habitantes.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para determinar a instituição, pelo poder público, de programas de recuperação do meio ambiente degradado, quando o fato decorrer de sua ação e omissão.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, com o objetivo de estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no mês de novembro de 2012, destinada a comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, IX, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, na cidade de Campo Grande-MS, de seminário do Ciclo de Palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater com autoridades locais, federais e entidades de classe, sobre as ações e programas governamentais voltados à questão de terras degradadas, reflorestamento e sustentabilidade econômica.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 180 dias, no período de 22 de janeiro a 20 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 30/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação da licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, contados a partir de 21 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 43, inciso I, e 215, inciso I, letra "b", do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação por 120 dias da licença para tratamento de saúde de S. Exª.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 15/10/2013
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