Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró

Matéria:: RQI 54/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:: 13/11/2013

Matéria:: RQI 55/2013
Ementa:: Por certo, um dos gargalos que impedem o desenvolvimento da economia nacional, está justamente na ausência de uma racional logística do sistema de transporte, no sentido de implantação de vias fluviais e terrestres, assunto tão focalizado por esta comissão. Por este instrumento regimental, estamentado no art. 58, § 2º da Constituição Federal, requeiro seja realizada no âmbito desta comissão, com convite para a Comissão de Relações Exteriores - CRE, Audiência Pública para debater a viabilidade da implantação definitiva da chamada Rota Bi-Oceânica, que interligaria o oceano Atlântico ao Pacífico, com a cooperação estratégica dos governos do República do Paraguai, da Argentina e do Chile. De inicio, me permito sugerir as pessoas do Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, do ex-governador do Estado Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, do Prefeito de Porto Murtinho-MS, Dr. Heitor Miranda dos Santos que, pelo trato que tem no estudo da Bi-Oceânica, muito contribuíram para o esclarecimento do assunto para esta Comissão. Também, seria importante convite a representações do Ministério dos Transportes e Ministério das Relações Exteriores, que marcariam a posição do Governo em relação ao tema.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 20/11/2013

Matéria:: RQI 56/2013
Ementa:: Os episódios – lamentáveis diga-se – decorrentes de uma irracional política de transporte em nosso País, de origens conhecidas e muito debatidas nesta Comissão, tem causado enormes prejuízos à economia do agronegócio, principalmente no Centro-Oeste Brasileiro, região hoje indiscutivelmente o celeiro de grãos que, de modo absoluto, tem sustentado positivo o PIB nacional. Para tentar esclarecer as dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento “in loco”, talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol. Para debater a questão no âmbito desta Comissão, requeiro com fulcro no art. 58 § 2º da Constituição Federal, a realização de realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviço de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Minas e Energia e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 20/11/2013

Matéria:: RQS 19/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional.
Autor:: Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:: 05/02/2013

Matéria:: RQS 138/2013
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215,I , a e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que ouvindo a Senhora Presidente da Petróleo Brasileiro S/A, preste informações, no prazo regimental de 30 dias, sobre os investimentos da estatal no Estado do Mato Grosso do Sul, com especial destaque para aqueles destinados à produção e transporte de Gás Natural.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 11/03/2013

Matéria:: RQS 179/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso II e inciso III alínea "e", art. 219 e art. 221, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Padre Ernesto Sassida.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 20/03/2013

Matéria:: RQS 387/2013
Ementa:: Solicita o desapensamento do PLS 591/2011-Complementar das seguintes matérias, apensadas: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 62/2012; PLS 86/2012; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RQS 703/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar esta Casa Legislativa na Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 22 a 28 de julho de 2013, conforme indicação da Presidência do Senado Federal.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 24/06/2013

Matéria:: RQS 775/2013
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 341, de 2012; e 162, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 05/07/2013

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Atividade Legislativa