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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das Diretas Já, evento ocorrido na cidade de Curitiba, Paraná, em 12 de janeiro de 1984.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 8, de 2013-CRA, que seja convidado o Sr. Gustavo Beduschi, Analista Técnico Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, para participar da audiência pública com a finalidade de discutir e analisar a·cadeia produtiva do leite.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a demarcação de terras indígenas e os recentes conflitos entre agricultores e índios no Brasil, com os seguintes convidados: Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL; Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati – Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Maurício Antônio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia; e Deputado Federal Luis Carlos Heinze - Frente Parlamentar da Agropecuária.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 6, de 2013-CRA, solicita que sejam incluídos os Senhores Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL, representantes de entidades de classe rural do estado de Mato Grosso do Sul; e, ainda, o Sr. Rodinei Candeia - Procurador do estado do Rio Grande do Sul, como convidados para a audiência pública a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em data oportuna, que contará com a presença do Exmo. Senhor Ministro da Justiça, bem como da Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso III, combinado com o art. 93, inciso II, e o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para participar de Audiência Pública para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, e relaciona os demais convidados para o debate: Sra. Maria Augusta Boulitreau Assirati - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Rodinei Escobar Xavier Candeia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - PG/RS; Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul - ACRISSUL; Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - FAMASUL; Sr. Álvaro Arthur Lopes de Almeida - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas - FAEAL; Sr. Luís Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União - AGU.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, para debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco" - talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
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