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Proposições do(a) parlamentar Antonio Aureliano
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Aureliano
- Parlamentar
- Antonio Aureliano
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Painel de Políticas e Diretrizes para o Desenvolvimento da Equideocultura Brasileira, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte – MG, no dia 14 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Painel de Políticas e Diretrizes para o Desenvolvimento da Equideocultura Brasileira, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 21 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 27 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para disciplinar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 206 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de retribuição individual, mediante prestação de serviço à comunidade ou contribuição financeira, por parte dos egressos de instituições de educação superior pública ou dos que tiveram seus estudos em instituição privada custeados pelo Estado.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 135-A à Constituição Federal, para vedar o exercício da advocacia privada pelos advogados públicos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 94, caput, da Constituição Federal, para estabelecer que a formação da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional se fará por meio de eleição direta.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 208 da Constituição Federal, para estabelecer o dever do poder público de recensear os educandos na educação básica obrigatória, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
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