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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, REFERENTES AS EMPRESAS BRASILEIRAS QUE, TENDO SIDO OBJETO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO FORAM PRIVATIZADAS NO EXERCICIO DE 1995, ATE 31 DE OUTUBRO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 08/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DE FEDERAÇÃO E DADOS ESPECIFICOS SOBRE MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO PAIS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 15/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 12/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA EMBRAER E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 12/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, SENDO QUE OS DADOS A SEREM APRESENTADOS EM VALORES PECUNIARIOS DEVEM, CONCOMITANTEMENTE, TER COMO REFERENCIAS AS MOEDAS DOLAR E REAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 03/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMZÔNIA - BASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 16/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 12 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A CONVITE DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BOVESPA E BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA UNIÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 30/01/1995
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