Proposições do(a) parlamentar João Rocha

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar João Rocha
Parlamentar
João Rocha
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
13/12/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
13/12/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DE FEDERAÇÃO E DADOS ESPECIFICOS SOBRE MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO PAIS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
15/07/1997
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
22/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMZÔNIA - BASA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
16/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, SENDO QUE OS DADOS A SEREM APRESENTADOS EM VALORES PECUNIARIOS DEVEM, CONCOMITANTEMENTE, TER COMO REFERENCIAS AS MOEDAS DOLAR E REAL.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
03/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
12/08/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA EMBRAER E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
12/08/1992
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 12 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A CONVITE DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BOVESPA E BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
02/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA UNIÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
04/02/1998

Fazer nova pesquisa ›