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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves
- Parlamentar
- Garibaldi Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a participação de representantes dos Estados e do Distrito Federal na discussão das propostas e planos orçamentários da União e na definição dos investimentos e obras deles decorrentes.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a redução das desigualdades inter-regionais nos termos do art. 165, § 7º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença a sua ausência por 121 dias, a partir de 26 de março de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, que a licença para tratamento de saúde da qual se encontra em gozo seja prorrogada pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 25 de julho de 2014, conforme atestado médico.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Data:
- 23/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 30 dias, a partir de 23 de setembro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Data:
- 23/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, RISF, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Data:
- 22/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno, que seja considerada como licença médica sua ausência a partir de 16 de dezembro do corrente, por encontra-se em tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
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