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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74, inciso II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta de 3 (três) Senadores, com o objetivo de avaliar as causas e as consequências da cheia do Rio Madeira e acompanhar as ações adotadas pelos governos federal e do Estado de Rondônia e pelas prefeituras das cidades atingidas.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 19 a 22 de junho de 2012, em razão de compromissos da Rio + 20.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com a finalidade de debater o projeto de Lei da Câmara nº 30, 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislativas Estaduais, às quais compões a UNALE ¿ União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para debater, em reunião conjunta com a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória nº 567, de 2012, o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do Projeto de Lei do Senado nº 73, de 2007, que Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves, de autoria da Senadora Kátia Abreu, seja feito em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com a finalidade de debater o projeto de Lei da Câmara nº 30, 2011, que trata da reforma do Código Florestal, com a presença dos Presidentes ou representantes das Assembléias Legislativas Estaduais, às quais compões a UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública Conjunta pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Sr. Paulo Safady Simão -Presidente da CBIC; Sr. João Batista Crestana - Presidente do SECOVI/SP; Sr. Márcio Ackermann - Consultor Ambiental; Sra. Raquel Rolnik - Professora da FAU-USP; Sr. Nabil Bonduki - Professor da FAU-USP; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização de reuniões, dentro do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 26 de agosto do corrente ano, sexta-feira, nos Municípios de Alvorada do Oeste, São Miguel de Guaporé, Nova Brasilândia do Oeste e Seringueiras, no Estado de Rondônia, com o objetivo de colher sugestões, subsídios, avaliar o baixo preço pago aos produtores e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional e os impactos causados pela importação de lácteos principalmente do Uruguai e Argentina.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 11/08/2011
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