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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 65 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.439 do Código Civil que dispõe sobre o prazo do penhor rural.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para estender a todos os produtores rurais a dispensa de apresentação de certidões comprobatórias de quaisquer tributos e contribuições federais como requisito à obtenção de crédito junto a instituições financeiras que operam programas oficiais de incentivo ao crédito.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com defensivos agrícolas e pesticidas de uso veterinário classificados no menor grau de toxicidade vigente.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos a órgãos públicos, e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 5.070, de 7 de julho de 1966, e 10.703, de 18 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
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