Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/02/2019
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 03/2019-CRA, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, requeiro que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater a Implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
27/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/02/2019

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