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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 03/2019-CRA, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, requeiro que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater a Implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/02/2019
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