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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 100 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito do desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de debater e analisar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil, sua operacionalidade e ações previstas para disponibilização dos recursos ao produtor rural, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Sr. Miguel Rossetto.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências que estão sendo encaminhadas pelos governos da União, Estado e dos Municípios atingidos pelas enchentes do Rio Madeira e afluentes, tendo em vista as perdas nas lavouras, pecuária, pesca e aquicultura e hortifrutigranjeiros dos produtores do estado de Rondônia, bem como as ações a serem implementadas de imediato, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia - SEAGRI; Secretaria de Estado de Ação Social de Rondônia - SEAS; Ministério da Integração Nacional - MI.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 6 de setembro de 2013, às 14 horas, para avaliar os avanços do Programa PAC - Máquinas e Equipamentos, que vem repassando aos municípios tratores e caminhões para utilização na melhoria da infraestrutura e recuperação de estradas vicinais, bem como as discussões, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da implantação de um Programa Nacional de Estradas Vicinais, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avaliação das linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a presença do Sr. Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; e do Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 47, de 2011 – CRA, aprovado em 18/8/2011, que trata da apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 73, de 2007, que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones, de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a cadeia produtiva do leite no Brasil, bem como debater alternativas para estimular e fortalecer o setor, com a presença dos seguintes convidados: Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; Sr. Rodrigo Sant'Anna Alvim - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - LEITE BRASIL; Representante da Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios; Representante da Associação Brasileira de Leite Longa Vida - ABLV; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES; e Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 21/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal a realização de Ciclo de Palestras e Debates, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, durante a 3ª edição da Feira de Inovação e Tecnologia - Rondônia Rural Show, no dia 23/05/2014, às 14 horas (horário de Brasília), para avaliar as metas e resultados do Programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Terra Legal) e das políticas públicas de crédito rural, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (SEAGRI); EMATER-RO; Banco do Brasil; Banco da Amazônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apresentação dos resultados obtidos no Levantamento de informações de uso e cobertura de terra na Amazônia, objeto do Projeto TerraClass, concluído por aquelas entidades em setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, em Conjunto, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação de juristas, incluindo: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Encontro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, no dia 17 de junho corrente, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de avaliar o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e ameaças fitossanitárias para o Brasil, com ênfase em espécies que podem ser introduzidas através das regiões de fronteira, com a presença dos seguintes convidados: Autoridades do Governo de Rondônia; Representante da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária - SBDA; Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA; Representante da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON; e Representante do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia – FEFA/RO.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/06/2011
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