Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
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Ementa:
Requeremos nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 352, de 2011, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias". Para tanto, sugiro sejam convidados: Dr. Mauricio Ceschin – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Dr. Paulo Hoff - Médico Oncologista, Diretor do ICESP e do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês; Sra. Luciana Holtz de Camargo Barros – Presidente do Instituto Oncoguia; Dr. Adalberto Abrão Siufi – Médico Oncologista – Diretor da Clínica de Oncologia – Campo Grande-MS.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
23/11/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 60 /2011 – CAS, que dispõe sobre a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 352, de 2011, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias”, requeremos que seja incluído no rol de convidados um Representante de Entidade dos Planos de Saúde e o nome do Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
30/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011, que altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. Para tanto, recomendo a presença dos seguintes convidados: Senhor João Oreste Dalazen – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Senhor Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Senhor Antônio José Domingues de Oliveira Santos – Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Senhor Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Senhor Paulo Pereira da Silva – Deputado Federal e Presidente da Força Sindical; Senhor Artur Henrique – Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
30/11/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 63/2011 – CAS, que dispõe sobre a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 606, de 2011, que "altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho", requeiro que seja incluído no rol de convidados o Dr. Renato Henry Sant´Anna, Presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
14/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Sr. Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Eduardo Fagundes ¿ Coordenador Executivo do ProJovem Urbano de São Leopoldo/RS.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/03/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 08/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para debater ¿A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia¿, requeiro que a mesma seja desmembrada em duas audiências públicas, com os seguintes convidados, respectivamente: 1ª Audiência Pública - Sr. Fernando de Magalhães Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Sr. Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Sr. Fábio André Koff, Presidente do Clube dos Treze; Representante da Rede Globo; Representante da Rede TV; Representante da Rede Record. 2ª Audiência Pública - Sr. Andrés Navarro Sanchez, Presidente do Sport Club Corinthians; Sr. Juvenal Juvêncio, Presidente do São Paulo Futebol Clube; Sra. Patrícia Amorim, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo; Sr. Paulo Odone Chaves de Araújo Ribeiro, Presidente do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense; Sr. Vilson Ribeiro de Andrade, Vice-Presidente do Coritiba Foot Ball Club; Sr. Marcelo Guimarães Filho- Presidente do Bahia Futebol Clube.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que sejam incluídos entre os convidados os seguintes nomes: Sr. Clésio de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Sr. Márcio Lopes de Freitas ¿ Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP); Sr. Paulo Skaf - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 08/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para debater ¿A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o Sr. João Carlos Saad ¿ Presidente do Grupo Bandeirantes de Televisão.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/04/2011

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