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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação, nos dias 11 a 13 de novembro de 2013, na Sessão Preparatória, Especial e XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 09 a 13 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 352/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, combinado com o art. 361, § 2, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do art. 3º do substitutivo da PEC 22A, de 2000.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na Reunião de Mulheres Parlamentares, a convite da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a realizar-se dias 18 e 19 de novembro de 2013, em Washington, nos Estados Unidos. Comunica, ainda, conforme disposto no art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 17 a 20 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do RISF, que seja encaminhado Voto de Congratulações à Rádio RCC FM, pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, ocorrido no dia 15 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a licença dos trabalhos da Casa aprovada por meio do Requerimento nº 1229, de 2013 seja modificada para o período de 2 a 3 de dezembro de 2013, em virtude do adiamento das reuniões da Mesa Diretiva do Mercosul, que realizariam em 11 e 12 de novembro. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 1º e 4 de dezembro do corrente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura na Expodireto Cotrijal 2013 - Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque no Rio Grande do Sul, entre os dias 4 a 8 de março de 2013, com o seguinte tema: O Papel da Logística no Crescimento da Produção Agrícola Brasileira. O evento reúne produtores rurais de todo o país, além de propiciar com todas as cadeias produtivas, debates entre fornecedores de insumos, instituições financeiras e agricultores. Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Sr. Bernardo Figueiredo – Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL); Sr. Rodrigo Otaviano Vilaça – Presidente da Associação Brasileira de Logística (ASLOG); Sr. Luis Antonio Fayet – Economista e Consultor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Sr. José Carlos Becker – Presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI); Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a concentração do mercado de sementes no Brasil. Para tanto, sugerem que sejam convidados: Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sr. Rodrigo Santos, Presidente da Monsanto do Brasil; Sr. Maurício Antônio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Sr. Glauber Silveira, Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil); Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Deputado Luiz Carlos Heinze, representante da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal; Sr. Alberto Ercílio Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura {Contag); Sr. Narciso Barison Neto, Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/03/2013
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