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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater o resultado do estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre o desperdício dos gastos municipais em educação, conforme notícia veiculada no jornal O Globo do dia 19 de julho. Para tanto sugiro sejam convidados: Representante dos analistas responsáveis pelo Texto para Discussão nº 15 de 2013; Sra. Fabiana Rocha – Professora da Universidade de São Paulo – USP; Sr. Naercio Menezes Filho – Economista especializado em Educação e Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Sr. Luiz Claudio Costa – Presidente do Instituo Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); Sr. Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura da Alemanha, Bernard Neumann.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores (CRE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o tema “Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência”, a ser realizada no próximo dia 20 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Professor Boris Cyrulnik (França); Professora Sylvia Nabinger (RS/Brasil); Professora Fabiana Gadelha (DF/Brasil); e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar para a Primeira Infância.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 90 IX e XI do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de elaborar propostas para o aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa a vigorar no ano de 2016, composto pelos renomados professores e especialistas em língua portuguesa, Senhores Ernani Pimentel e Pasquale Cipro Neto.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para debater a situação dos estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 13 de janeiro. Um dos objetivos é discutir a transferência assistida, criada para encontrar universidades aos alunos prejudicados pela crise econômico-financeira das duas instituições.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o exame nacional para a docência destinada à educação básica a ser aplicado nos futuros processos seletivos para professores. Para tanto sugiro sejam convidados: Sr. José Francisco Soares - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Sra. Bernardete Gatti– Fundação Carlos Chagas; Sr. Roberto Leão – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Sra. Maria Margarida Machado – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Sra. Cleuza Repulho – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão do seguinte convidado: - Lamartine Pereira da Costa, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – NUTAU/USP.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/02/2014
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