Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: RQS 697/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:: 17/06/2015

Matéria:: RQS 550/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 545/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações à Rádio Pitangueira AM, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 25 de maio de 2015.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 21/05/2015

Matéria:: RQS 535/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Valdir Rossoni, pela manifestação ofensiva e desrespeitosa dirigida a Professora Adriane Sobanski, por meio da rede social facebook, por se constituir injúria de gênero.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 19/05/2015

Matéria:: RQS 534/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade à Deputada Jandira Feghali, que no dia 6 de maio de 2015, em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, sofreu inaceitáveis agressões.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 19/05/2015

Matéria:: RQS 517/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao RQS nº 385, de 2015, nos termos do art. 199 do RISF, o adiamento da Sessão Especial destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil", para o dia 22 de maio de 2015, sexta-feira, às 14 hrs.
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:: 13/05/2015

Matéria:: RQS 505/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, caput, do RISF, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação da 83ª Assembleia Geral da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), integrando a Missão Brasileira entre os dias 22 a 29 de maio de 2015, em Paris, na França; Bruxelas, na Bélgica; e em Genebra, na Suíça, com ônus para o Senado Federal. Comunica ainda ausência do país entre os dias 21 a 29 de maio do corrente, nos termos do art. 39 do RISF.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 13/05/2015

Matéria:: RQS 478/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:: 06/05/2015

Matéria:: RQS 464/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo dos dispositibvos de parecer contrário do SCD nº 5/2015.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 06/05/2015

Matéria:: RQS 463/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 287 do RISF, votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do SCD nº 5/2015.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 06/05/2015

Atividade Legislativa