Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
PDS 277/2012
Ementa:
Disciplina as relações jurídicas decorrentes do § 8º do art. 8º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, introduzido pelo art. 2º da Medida Provisória nº 552, de 1º de dezembro de 2011.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/05/2012
Matéria:
PDS 297/2011
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
PDS 90/2011
Ementa:
Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/03/2011
Matéria:
PCE 9/2016
Ementa:
Requer a abertura do procedimento ético-disciplinar em face da Senadora Gleisi Helena Hoffmann.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
30/08/2016
Matéria:
PCE 8/2016
Ementa:
Requer a abertura do procedimento para a Senadora GLEISI HELENA HOFFMANN prestar os devidos esclarecimentos com vistas a elucidar quais são os senadores que não têm moral para julgar a presidente afastada Dilma Rousseff.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/08/2016

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