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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 103 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater questões relacionadas à intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; • Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC; • Representante da Associação Médica Brasileira – AMB; • Representante da Rede de Associações de Pacientes Biored Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 I do RISF a realização de audiência pública para tratar da fiscalização e incentivos para motocicletas e instrução do PLS nº 412 de 2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde”, sendo convidado para tal fim o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2014-CAS, de autoria do Senador Paulo Davim (PV-RN), destinado a discutir a comercialização de órteses e próteses na traumato-ortopedia no Brasil, requeiro seja incluído o nome do Dr. Nilson Luiz May, Presidente da Federação Unimed/RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2014. A relação dos oradores convidados será encaminhada posteriormente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 33 de 2015, desta Comissão, de que forma que seja incluída os seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: • Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde; • Dr. Ruffo Freitas Júnior – Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77, de 2016, de autoria da deputada Soraya Santos, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Roberto Mattar Cepeda, Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); • Katia Regina De Lima E Silva Smaniotto- Coordenadora de Curso- Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética- Universidade Feevale; • Rosalyne Kelly Gomes, Presidente do Sindicato do Rio de Janeiro; • Gabriel Gontijo- Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia-SBD • Carlos Vital- Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, perante esta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir Políticas Públicas de Controle ao Câncer do Colo do útero e Mama, com a participação dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Luiz Antonio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca); - Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Dr. Ruffo de Freitas Júnior - Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 33 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluída a seguinte convidada para participar da referida Audiência Pública: • Sra. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública com o tema "A relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional", para debater a observância dos direitos e garantias constitucionais dessas instituições, com objetivo de proporcionar estabilidade e segurança jurídica ao setor filantrópico. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde • Representante do Ministério da Educação • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário • Jorge Antonio Deher Rachid – Secretário da Receita Federal • Custódio Pereira – Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) • Daniel Domeneghetti – CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, contemplando os requerimentos de nº 02, 05, 06 e 07 de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Marcos Zaven Fermanian - Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS); - Sr. Gilberto Almeida dos Santos – Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto/SP); - Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; - Sr. Orlando Bindá dos Santos – Representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas; - Representante da Associação Brasileira de Terapia Intensiva; - Sra. Gisele Flores – Colunista e fundadora do Instituto Sobremotos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/05/2012
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