Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência púbica com o propósito de instruir o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 275 de 2012, que "susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008", tendo como convidados a senhora Isa Musa de Noronha, Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – FAABB; o senhor Ruy Brito Pedrosa, Assessor Previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado – Afab; o senhor Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; e o senhor José Maria Rabelo, Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para fazer um balanço de um ano da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade desde a entrada em vigor da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tendo como convidado o Presidente da entidade, Vinicius Marques de Carvalho.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a política de operações creditícias feitas ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, tendo como convidado o presidente do BNDES, Senhor Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
16/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 48 de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, a realização de audiência pública com a presença do presidente do BNDES, Dr. Luciano Coutinho, para debater os seguintes temas: I - perspectivas dos investimentos do BNDES para o quadriênio 2013-2016; II - balanço do desempenho operacional e financeiro do BNDES; III - perspectivas de financiamento de longo prazo no Brasil e papel do BNDES.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
20/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo, para instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009, que "altera a alínea 'b', do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral", com a presença dos seguintes convidados: Ministro-Chefe da Secretaria de Portos; Sr. Wilen Manteli, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP; Sr. Eduardo Requião, ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sr. Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e do Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - Abratec.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
Data:
06/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
03/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir a fragilidade das contas dos municípios dentro do Pacto Federativo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Eduardo Tadeu Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Sr. João Carlos Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ; e Sr. Dércio Garcia Munhoz, professor.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
15/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa de realização da segunda parte da audiência pública solicitada por meio do RQE nº 10/2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a situação do setor de cartão de crédito no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Claudio Yamaguti - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs); Sr. Motaurí Chiochetti Sousa - Conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Sr. Roque Pelizzaro Junior - Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL); representante do Banco Central do Brasil (Bacen); e Sr. Murilo Portugal Filho, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/07/2012

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