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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 126 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento 24/2017, a inclusão do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG) na audiência pública destinada a debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema, incluindo o relatório do Programa Colmeia Viva.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no município de Não-Me-Toque/RS, no dia 9 de março de 2018, durante a realização da Expodireto Cotrijal 2018 – Feira Internacional, que acontecerá de 5 a 9 de março de 2018, com o objetivo debater o impacto da Inovação na Sustentabilidade Ambiental, para garantir segurança na renda dos produtores, na sanidade da produção e nos ganhos para a economia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de São Joaquim - Santa Catarina, no dia 2 de setembro de 2016, para tratar de questões relativas à cadeia produtiva da maçã.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 04/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater a regulamentação da Lei nº 13.178/2015, que trata da ratificação das concessões e alienações de terras em faixa de fronteira, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 29.04.2016, às 14 horas, para debater a importância das feiras agropecuárias e tecnológicas que são realizadas no Brasil, para as ações de divulgação de pesquisa, transferência de tecnologias ao setor produtivo, facilitação de acesso ao crédito, com ênfase na V Rondônia Rural Show que será realizada em Ji-Paraná, entre os dias 25/05/2016 e 28/05/2016, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER- RO; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Organização das Cooperativas no Estado de Rondônia - OCB-Rondônia; Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON; Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Banco do Brasil – BB; Banco da Amazônia - BASA; Caixa Econômica Federal - CEF; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o planejamento, a execução e o monitoramento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa, com a seguinte convidada: Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Senhor Rafael Salerno, Coordenador da Rede Aqui tem Javali, como convidado para a Audiência Pública destinada a debater “A questão dos Javalis Europeus no país”.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
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