Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar sobre o controle da zoonose – Mormo, com a presença de representantes de laboratórios particulares credenciados, a exemplo daqueles de referência internacional junto à OIE (Organização Internacional de Saúde Animal), como, também, da Rede de Laboratórios Nacionais Agropecuários LANAGRO do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de complementar a instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 672, 675 e 738, de 2015, os quais tramitam em conjunto nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e dispõem sobre estratégias de combate ao desperdício de alimentos no Brasil. Na oportunidade, solicita-se a presença de representantes de Bancos de Alimentos dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, bem como das regiões do Norte e Nordeste.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Santa Rosa (RS), durante a FENASOJA, no dia 29 de abril de 2016, com o tema: "O Cooperativismo que Vence a Crise."
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 17, de 2016, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento RRA nº 15, de 2016, destinada a debater sobre o Mormo, doença bacteriana e contagiosa que atinge o plantel de equídeos brasileiro: Dr. Rui Carlos Vincenzi, Presidente da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equídeos (ABRAVEQ); e Dra. Vânia Lúcia de Assis Santana, Responsável Técnica pelo exame Western Blotting (WB) – exame confirmatório de mormo, que enseja o sacrifício dos animais – no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (LANAGRO-PE).
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
01/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
28/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Representante da Cooperativa Agropecuária de Campo Mourão (COAMO); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
28/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
28/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (FAMATO); Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB-MT); Representantes do Parlamento Federal e Estadual; Representantes do Setor Agropecuário.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
28/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal na Região Nordeste, destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representantes das Secretarias da Agricultura dos Estados da Região Nordeste; Representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado; Representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais; Representantes de Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado; Representantes do Parlamento Federal e Estadual; Representantes do Setor Agropecuário.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
28/04/2016

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