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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 126 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 32, de 2016, para incluir como convidado na Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 25/08/2016, destinada a discutir o cancelamento das atividades de preparação do Censo Agropecuário de 2017, o Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 7 de outubro de 2016, às 14 horas, para tratar de questões relativas à cadeia produtiva de laticínios e derivados no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com o objetivo de debater os impactos do contrabando de defensivos agrícolas na economia brasileira.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, para debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério da Justiça e Cidadania; João Akira Omoto – Procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Luiz Fernando Villares e Silva – Ex-Procurador Geral da FUNAI; José Carlos Gabriel - Coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai/RS; Ademir de Sousa - Representante dos Colonos no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 54, de 2016, que trata da realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, destinada a debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, para que sejam acrescentados os seguintes convidados: Dr. Wilson Mattos - Advogado Indígena (Dourados/MS); Jose Orestes Nascimento - Cacique da Terra Indígena de Nonoai/RS; Edward Luz – Antropólogo.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam realizados, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Ciclo de Palestras e Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2015/2016. Estes eventos terão como objetivo subsidiar os trabalhos da Comissão com depoimentos, análises e informações acerca do panorama da agropecuária brasileira, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar, sistema tributário e reforma agrária.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Expodireto Cotrijal 2015 - Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, dia 13 de março de 2015, com o seguinte tema: Emplacamento de tratores: segurança no trânsito ou aumento de imposto? Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Sr. Morvam Cotrim Duarte - Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); Sr. Leonardo Machado - Assessor da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal; Sr. Carlos Joel da Silva - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG); Sr. Luiz Moan - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA); Sr. Carlos Buch Pastoriza - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG); Sr. Ernani Polo - Secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul; Sr. Alceu Moreira - Deputado Federal (autor do PLC 57/2013).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidada a comparecer a esta Comissão, a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/03/2015
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