Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 126 matérias do tipo RRA - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e Representante do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, a fila para o registro de agroquímicos, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Representante da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); Representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV); e Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA).
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater a possível fraude no processo administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe, com os seguintes convidados: Rosivan Machado da Silva, Juíza de Direito da Comarca de Neópolis no Estado de Sergipe; José Fausto Santos – Vice-Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 de Neópolis no Estado de Sergipe; Marcos Bispo dos Santos Andrade – Procurador Regional junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Sergipe; Lívia Nascimento Tinôco – Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal no Estado de Sergipe; Maria Aparecida da Silva Abreu – Presidente da Fundação PALMARES; Padre Isaías Carlos Nascimento Filho – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propiá no Estado de Sergipe; e Maria Izaltina Silva Santos – Representante da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do RRA n" 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de evento do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir as reflexões contidas no livro intitulado "Novo mundo Rural: a reforma agrária e as lutas sociais pela terra", de autoria dos seguintes convidados: Zander Navarro - Pesquisador da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da EMBRAPA; Xico Graziano, Sócio-Diretor da OIA/Certificação socioambiental e Diretor Executivo do site Observador Político/iFHC.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, no dia 4 de setembro de 2015, durante a realização da EXPOINTER 2015, que tem por objetivo debater o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA).Para tanto sugere que sejam convidados: Srª. Kátia Abreu – Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Ernani Polo – Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Rodrigo Marques Lorenzoni – Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RS); Sr. Melvis Barrios Junior - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS); Sr. Francisco Saraiva Júnior – Presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (UNAFA); Sr. Luiz Carlos Folador – Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); Sr. Carlos Rivaci Sperotto – Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL); Sr. Carlos Joel da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Sr. Ronei Lauxen - Presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Rio Grande do Sul (SICADERGS); Sr. José Roberto Fraga Goulart – Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (SIPS); Sr. Nestor Freiberger – Presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV); Sr. Alexandre Guerra – Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul (SINDILAT-RS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no dia 22 de junho de 2015, às 16h, na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, com a presença da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Abreu.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Ijuí, Rio Grande do Sul, no dia 10 de julho de 2015, com o tema “Mercados e Perspectivas para o futuro da produção leiteira do Brasil”. Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Alexandre Guerra – Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul (SINDILAT-RS); Sr. Gilberto Piccinini – Presidente do Instituto Gaúcho do Leite (IGL); Sr. Paulo do Carmo Martins – Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite; Sr. Carlos Joel da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Sr. Jorge Rodrigues – Presidente do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (CONSELEITE-RS/FARSUL); Sr. Clair Tomé Kuhn – Presidente da Emater/RS; Sr. Edmundo Klotz – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RRA nº 9, de 2015, aprovado em 12 de março de 2015, o acréscimo da presença do seguinte convidado: Senhor Walter Tegani - Secretário-Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC, para participar do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, na cidade de Itabuna, na Bahia, com o seguinte tema: análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar a questão da falta de recursos para o crédito rural decorrente da diminuição dos depósitos à vista nas instituições financeiras. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Ademiro Vian – Diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Representante do Banco do Brasil (BB); Representante do Banco Central do Brasil (Bacen); Sr. Henrique Osório Dornelles – Presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz); Sr. Adolfo Petri – Coordenador de Assuntos de Política Agrícola da Aprosoja Brasil; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Para tanto, sugere que seja convidado o Sr. Osmar Dias, Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2015
Fazer nova pesquisa ›