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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de diligência à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, a ser levada a efeito por Senadores desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e das demais pessoa presas naquela Superintendência.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Pelo fato de o Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2011, de autoria do Senador Eduardo Braga, já estar devidamente instruído, conforme Relatório apresentado à CCJ em 14 de dezembro de 2017, REQUEIRO, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado, a dispensa da realização de audiência pública revista no Requerimento nº 18, de 2014 – CCJ, de autoria do Senador Cícero Lucena, aprovado em 16 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, c/c art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, para instruir a PEC 33/2012, que tramita em conjunto com as PEC’s n° 74/2011, 21/2013 e 115/2015. Indico, como convidadas as seguintes entidades: 1. Representante do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA; 2. Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil; 3. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; 4. Flávia Piovesan – Secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; 5. Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; 6. Representante da ANCED / CEDECA; 7. Representante da ONG Visão Mundial; 8. Representante do Conselho Nacional de Política Penitenciária - CNPCP.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater as políticas públicas contra a violência no Brasil e as possíveis alterações legislativas, em especial o novo Código Penal brasileiro. Para tanto, convido o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens e suas acomodações.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura-CI, audiência pública com o objetivo de debater o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes-DNIT, para a manutenção e construção da: BR 364 (trecho Mato Grosso, Rondônia e Acre); ponte do Rio Madeira na Foz do Abunã (entre o Estado do Acre a Rondônia); BR 317 (trecho Amazonas – Assis Brasil; rodovia interoceânica que liga Brasil ao Peru); BR 163 (trecho Mato Grosso – Pará), BR 319 (trecho Porto Velho/RO – Manaus/AM), entre outras.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “O impacto das privatizações na Infraestrutura Brasileira”, com a participação de especialistas no tema representantes dos governos estaduais, organizações da sociedade civil dos estados e municípios atingidos pelas medidas, federações de trabalhadores e centrais sindicais.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública na CI com entidades para tratar da privatização da Eletrobras
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/08/2017
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