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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul, no Acre, tendo em vista os reiterados rompimentos da rede de fibra óptica, segundo relatos da operadora OI.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ativista social Cláudio Alencar do Nascimento.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com o art. 49, inciso X e o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da SRF, sobre a redução de impostos concedida às petrolíferas, conforme a Lei nº 13.586, de 2017.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras).
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário Mário Tadachi Yonekura.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear os cinquenta anos de fundação da Igreja Cristã Maranata.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída Comissão Temporária Externa, sem ônus, composta de 12 (doze) senadores, para verificar in loco as condições em que se encontra o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – PR.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 20 de abril de 2018, para compor a delegação que acompanhará a Presidência do Senado em visita oficial ao Japão, conforme convite do Presidente, Senador Eunício Oliveira. Comunica, nos termos do art. 39, do RISF, ausência do País no período mencionado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/04/2018
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