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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para estabelecer medidas necessárias ao efetivo cumprimento das exigências do seu art. 14 quando da concessão e gestão das renúncias de receitas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020 CN – (PLDO para 2021)
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque emenda 32 a PEC 187.19
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento licença
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do Eduardo Braga 03/02/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência , nos termos do Art. 13 e 215,I, "b" do Regimento Interno
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para a Sessão Plenária do dia 09/07/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para se ausentar da sessão plenária do dia 23/07.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Requerimento de Ausência Senador Eduardo Braga - 18/08/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência ao Plenário do Senado para o dia 17/09/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 17/09/2020
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