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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com fundamento no inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública destinada a debater o tema: Reavaliação do projeto da Ferrovia Nova Transnordestina: viabilidade e fontes de financiamento.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2018.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2018.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal,seja criada Comissão Externa para averiguar o sistema de isenção tributária adotada pelo Paraguai - "Sistema de Maquila"
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento de Sônia Maria Freire de Holanda, esposa do Presidente da Câmara Municipal de Manaquiri - AM, Antônio Silva de Holanda.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do RISF, inserção em ata de Voto de Aplauso pelos 62 anos de criação do Município de Pauini - AM, celebrados na segunda-feira, 19 de março.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do RISF, inserção em ata de voto de aplauso, à Polícia Militar do Estado do Amazonas, que celebra, no dia 4 de abril, 181 anos de existência.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ventríloquo Oscarino Farias Varjão, em 15 de abril, em Manaus (AM).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Rodrigues Cavalcante, avô do amigo Valdelino Cavalcante.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do RISF, que o PLC 79/2016 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/05/2018
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