Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/04/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/05/2011
Matéria:
Ementa:
Proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
09/06/2011
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e ao inciso III do art. 2º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/06/2011
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e aos incisos II e III do art. 2º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
15/06/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do índio).
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
Data:
02/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para ampliar a respectiva isenção de IPI a automóveis equipados com motores de até três mil centímetros cúbicos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/12/2013

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