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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos para vedar o reajuste anual dos Medicamentos, nos moldes do PL 939/2021.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS 1472/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 1317/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informar ausência na data de hoje.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 2083/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1331/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Julio Ventura (PDT/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 552/2022 - CDIR.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licenças.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque pra votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/2022
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