Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQE 38/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 443 (caput e § 3º) e 452-A, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 06/06/2017

Matéria:: RQS 576/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, II, combinado com o art. 287 e 314, VII, do RISF, destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do art. 3º do SCD 5/2017.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 21/07/2017

Matéria:: RQS 136/2019
Ementa:: Urgência para o PLS nº 88/2015.
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 1556/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 142-PLEN, apresentada ao PLV nº 31/2020, proveniente da MPV nº 946/2020.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 30/07/2020

Matéria:: RQS 1641/2020
Ementa:: Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/08/2020

Matéria:: PEC 29/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 29/2020
Ementa:: Introduz a renda básica como direito social.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 13/08/2020

Matéria:: RQS 1415/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 280-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 15/07/2020

Atividade Legislativa