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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 45 da Constituição, para estabelecer que um décimo do Deputados Federais sejam eleitos em votação nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, para determinar a participação dos juízes de primeira instância nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) e outros.
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso X do art. 52 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 09 de junho de 2014, destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT para a realização de debates em torno do tema “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, em continuidade à Audiência Pública realizada pela CCT/SENADO em 08/08/2012, com convites às autoridades abaixo relacionadas, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEBRASIL
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o ¿Plano Nacional de Banda Larga¿, tendo como convidado o Exmo Sr Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo. Autoria: Senador Eduardo Braga
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para debater, em reunião conjunta com a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória nº 567, de 2012, o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
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