Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RRA 49/2011
Ementa:: Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública Conjunta pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Sr. Paulo Safady Simão -Presidente da CBIC; Sr. João Batista Crestana - Presidente do SECOVI/SP; Sr. Márcio Ackermann - Consultor Ambiental; Sra. Raquel Rolnik - Professora da FAU-USP; Sr. Nabil Bonduki - Professor da FAU-USP; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério das Cidades.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 24/08/2011

Matéria:: PRS 45/2014
Ementa:: Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 170.840.000,00 (cento e setenta milhões e oitocentos e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 02/09/2014

Matéria:: PEC 105/2011

Tramitação Bicameral do(a) PEC 105/2011
Ementa:: Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
Autor:: Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
Data:: 26/10/2011

Matéria:: RQS 372/2014
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de maio de 2014, às 12 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 09/04/2014

Matéria:: RQS 463/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2011 - Complementar, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 16/05/2013

Matéria:: RQS 234/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 443, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 18/03/2014

Matéria:: RQS 216/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 18/03/2014

Matéria:: RCT 45/2011
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública, em conjunto, pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o tema: ¿Instrumentos Econômicos para o Código Florestal¿, atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação dos seguintes convidados: José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio-Ambiente; Virgílio Viana, Superintendente-Geral da Fundação Amazonas Sustentável; José Luciano Penedo, Presidente da Bracelpa - Associação Brasileira de Celulose e Papel, e Carlos Young, Professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 31/08/2011

Atividade Legislativa