Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQS 678/2019
Ementa:: Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura para o Projeto de Lei Complementar nº 71/2019.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 10/07/2019

Matéria:: RQS 682/2019
Ementa:: Voto de aplauso à Universidade Federal do Amazonas e ao Serviço Florestal Brasileiro, pela inauguração do Laboratório de Inventário e Mensuração de Florestas Tropicais (IFT).
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 13/08/2019

Matéria:: RQS 683/2019
Ementa:: Voto de aplauso ao Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), pelo aniversário de 40 anos de sua fundação.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 13/08/2019

Matéria:: RQS 718/2019
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 27/08/2019

Matéria:: RQS 722/2019
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:: 07/08/2019

Matéria:: RQS 725/2022
Ementa:: Voto de aplauso à desembargadora Nélia Caminha Jorge, pela eleição nesta terça-feira, 8 de novembro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para o biênio 2023-2024.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 08/11/2022

Matéria:: RQS 731/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 16/06/2020

Matéria:: RQS 736/2016
Ementa:: Requer, na forma do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de pesar pelo falecimento do empresário Joaquim Margarido, um dos fundadores da Rede Amazônica, ocorrido no dia 5 de outubro de 2016.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 05/10/2016

Matéria:: RQS 740/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo) antes do PLC nº 41, de 2013.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 02/07/2013

Atividade Legislativa