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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 528 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Aluízio de Oliveira Silva.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Marinho.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 26/2014-Complementar
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLS nº 275/2017 com o PLS nº 464/2018.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL 3975/2019 (Emenda-CD)
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "salvo exigências mais rígidas previstas em legislação específica" do inciso III-A, do art. 4º da Lei nº 6.766/1979, alterada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 693/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1.753/2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à Eunice Mafalda Michiles, primeira Senadora da República.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2019
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