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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
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- Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Parlamentar
- Marinor Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, mantendo seus incisos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de canais e emissoras de televisão mantidos pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº. 9.530, de 10 de dezembro de 1997, para determinar que percentual não inferior a 5% (cinco por cento) da receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta será destinado a programas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de outubro.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 5º ao art. 23 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para dispor sobre os requisitos necessários aos membros do Conselho de Ética.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, assim como fazer um balanço do anterior (2001-2010), e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020). Para tanto, sugerimos os seguintes convidados para participar da referida audiência: Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ¿ CNTE; Sr. Célio Cunha, Assessor Especial para a área de Educação da UNESCO; Senador Cristovam Buarque e Senadora Marinor Brito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a criação, desenvolvimento e atuação do ECAD, assim como as recentes denúncias envolvendo o órgão e as perspectivas de fiscalização do mesmo com base no Plano Nacional de Cultura, com a presença dos seguintes convidados: Deputado Estadual (licenciado) Bruno Covas ¿ PSDB/SP, Presidente da CPI do ECAD na ALESP; Deputado Estadual Ed Thomas ¿ PSB/SP, Relator da CPI do ECAD na ALESP; Representante do Ministério da Cultura;Professor Alexandre Negreiros ¿ UFRJ; Representante do ECAD.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
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