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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Parlamentar
- Marinor Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do poeta e presidente da Academia Paraense de Letras, Raimundo Alonso Pinheiro Rocha.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda n° 3 ao PLC n° 01/2011, oriundo da Câmara dos Deputados, que obteve parecer contrário pelo Relator nesta Casa.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 ao PLC n° 1/2011, oriundo da Câmara dos Deputados, que obteve parecer contrário pelo Relator nesta Casa.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca das providências que estão sendo tomadas para a melhoria do aeroporto do Município de Cametá - PA.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 24/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da aplicação da Portaria nº 310, de 17/02/2011, da Agência Nacional de Aviação Civil, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - V. 6 Nº 7, de 18 de fevereiro de 2011, que trata do fechamento de 22 escritórios de aviação em diversos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 24/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de cinco Senadores, destinada a visitar a região onde será construída a Usina de Belo Monte.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, sua causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da convenção de Palermo.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a elaboração de diagnóstico da execução dos dispositivos da Lei nº 10.172, de 2001, que institui o Plano Nacional de Educação, em especial sobre o conteúdo do documento intitulado "Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 a 2008 - Políticas, Programas e Ações do Governo Federal". Volume III
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda n° 22 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 01/06/2011
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