Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos

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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
Parlamentar
Júlio Campos
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Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 888 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
07/05/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 1º (PRIMEIRO) DE MAIO DE 1943), PERMITINDO MAIOR PERCENTUAL DE TRIPULAÇÃO ESTRANGEIRA EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS, QUANDO ORIUNDA DE PAISES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
20/05/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO COSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
02/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 1998.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
22/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 07 DE MAIO PROXIMO, QUINTA-FEIRA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR OS 250 ANOS DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
Data:
29/04/1998

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