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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 482, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS AO ABANDONO DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES ADMINISTRADOS PELO SENAC, SENAI, SENAR E SENAT PARA ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA CORRECIONAL OU CUMPRINDO MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE OU LIBERDADE ASSISTIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO AOS TRABALHADORES PORTADORES DO VIRUS HIV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA INCLUIR A PENALIDADE DE ADVERTENCIA ENTRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NELE PREVISTAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE RECIBO DE QUITAÇÃO PELOS FINANCIADORES E INCORPORADORES DE IMOVEIS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL TARIFARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 15/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - CEF E QUAL A REPERCUSSÃO EXATA DO PROGRAMA (EM TERMOS PERCENTUAIS) SOBRE O ATUAL DEFICIT ACUMULADO DE HABITAÇÕES E SEU RECORTE NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO SETOR, POR UNIDADE FEDERADA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA TERCEIRA CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NOGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇA CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA 3ª (TERCEIRA) CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFINIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA 3ª (TERCEIRA) CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/03/1997
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