Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos

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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
Parlamentar
Júlio Campos
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 482, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS AO ABANDONO DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
05/11/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES ADMINISTRADOS PELO SENAC, SENAI, SENAR E SENAT PARA ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA CORRECIONAL OU CUMPRINDO MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE OU LIBERDADE ASSISTIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
11/11/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO AOS TRABALHADORES PORTADORES DO VIRUS HIV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
19/11/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA INCLUIR A PENALIDADE DE ADVERTENCIA ENTRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NELE PREVISTAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
26/11/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE RECIBO DE QUITAÇÃO PELOS FINANCIADORES E INCORPORADORES DE IMOVEIS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
04/12/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL TARIFARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
15/12/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - CEF E QUAL A REPERCUSSÃO EXATA DO PROGRAMA (EM TERMOS PERCENTUAIS) SOBRE O ATUAL DEFICIT ACUMULADO DE HABITAÇÕES E SEU RECORTE NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO SETOR, POR UNIDADE FEDERADA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
07/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA TERCEIRA CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
18/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NOGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇA CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA 3ª (TERCEIRA) CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
18/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFINIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA 3ª (TERCEIRA) CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
18/03/1997

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