Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos

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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Júlio Campos
Matéria:
Ementa:
FIXA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTINADA AO CUSTEIO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
23/05/1991
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
26/08/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A HORA LEGAL NO TERRITORIO NACIONAL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
17/09/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, DE QUE TRATA O INCISO VIII, DO ART. 20, DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
07/05/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO I DO ART. 11 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA O FIM DE PERMITIR QUE SE DEDUZAM DO IMPOSTO DE RENDA GASTOS COM MEDICAMENTO, LENTE, CADEIRA DE RODAS, PROTESE, COLETE, APARELHO AUDIOVISUAL, LIVRO ESCRITO EM BRAILE E SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
19/05/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
25/05/1993
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 205 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, TORNANDO OBRIGATORIO A CORREÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS NO CALCULO DOS DIVIDENDOS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
01/06/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 11, DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS'.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
18/06/1993
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O LIVRO DE REGISTRO DE VEICULOS ADQUIRIDOS PELAS OFICINAS E EMPRESAS DE SUCATA DEDICADAS AO COMERCIO DE ACESSORIOS E PEÇAS DE VEICULOS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
23/06/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPORADA EM LOCALIDADES TURISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
29/06/1993

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