Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Júlio Campos
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CAMERA INTERNA PARA REGISTRO EM VIDEO EM TODOS OS CAIXAS ELETRONICOS QUE FUNCIONEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE DOS BANCOS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
11/02/1998
Matéria:
Ementa:
TRANSFERE PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A RESPONSABILIDADE PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TRABALHADOR POR ELES RECOLHIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
04/03/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E PRATICAS ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
11/03/1998
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE MEDICO NAS ACADEMIAS DE GINASTICA, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS E CONGENERES, NO SEU HORARIO DE FUNCIONAMENTO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
24/03/1998
Matéria:
Ementa:
EXCLUI DO REGISTRO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CREDITO OS MUTUARIOS DE CASA PROPRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
28/04/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 888 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
07/05/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 1º (PRIMEIRO) DE MAIO DE 1943), PERMITINDO MAIOR PERCENTUAL DE TRIPULAÇÃO ESTRANGEIRA EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS, QUANDO ORIUNDA DE PAISES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
20/05/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO COSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
02/06/1998
Matéria:
Ementa:
VEDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA EM LICITAÇÃO PUBLICA, NAS HIPOTESES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
26/02/1997
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 911, DE 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
13/03/1997

Fazer nova pesquisa ›