Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, EXCLUINDO A ISERÇÃO RELATIVA AS INDENIZAÇÕES POR DESPEDIDA OU RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/04/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ADVOGADO E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO NO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO DE PRÁTICA DE CRIME.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/05/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/05/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 E DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/06/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - CÓDIGO CIVIL, 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, E 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, PARA O FIM DE INCLUIR A ASSISTENCIA AFETIVA COMO DEVER DOS PAIS PARA COM OS FILHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/08/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA AO ART. 245 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/08/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/08/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A VENDER PARTE DAS RESERVAS INTERNACIONAIS E OS BANCOS BRASILEIROS A REALIZAR EMPRESTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/09/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DEFESA DE TESTEMUNHAS E VITIMAS PELO ESTADO NO PROCESSO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/10/1994
Fazer nova pesquisa ›