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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GASTÃO MULLER, COM REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO SENHOR TASSO GADZANIS, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO' NA EDIÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 07 DE MAIO PROXIMO, QUINTA-FEIRA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR OS 250 ANOS DO ESTADO DO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 29/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'RETIRADA EM SILENCIO', DE AUTORIA DO JORNALISTA VILLAS BOAS CORREA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, ALTERANDO O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 911, DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO COM MAIS DE 3,5% DE NICOTINA PARA A FABRICAÇÃO DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO UNICO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS BRASILEIROS E DOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES ADMINISTRADOS PELO SENAC, SENAI, SENAR E SENAT PARA ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA CORRECIONAL OU CUMPRINDO MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE OU LIBERDADE ASSISTIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 475 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 20/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES DE 1994, ANISTIA DAS SANÇÕES DE QUE TRATA O ART. SETIMO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/03/1995
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