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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 39 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, ALTERANDO O ART. TERCEIRO DO DECRETO-LEI 911, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O LIVRO DE REGISTRO DE VEICULOS ADQUIRIDOS PELAS OFICINAS E EMPRESAS DE SUCATA DEDICADAS AO COMERCIO DE ACESSORIOS E PEÇAS DE VEICULOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 11, DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E REVENDA DE VEICULOS PRODUZIDOS COM BASE EM PROTOCOLOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OS FABRICANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 475 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 20/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORTIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS BASICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 03/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES DE 1994, ANISTIA DAS SANÇÕES DE QUE TRATA O ART. SETIMO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 25/05/1993
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