Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy

Matéria:: RAS 115/2017
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 35, de 2017, que trata da realização de audiência pública para debater " “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Maria José Delgado Fagundes - Advogada Especialista em Saúde Pública, Direito Privado e Bioética e Diretora da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 05/07/2017

Matéria:: RAS 141/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Assédio sexual, assédio moral e psicológico no trabalho”, alusiva à campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 29/11/2017

Matéria:: RAS 2/2018
Ementa:: Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2018: Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RAS 8/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de discutir o Desenvolvimento de Competências Sociais e Suas Implicações para o Mercado de Trabalho no Futuro. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Claudia Costin, Especialista em Políticas Públicas, ex-Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro; 2. Paula Baptista Jorge Louzano, Diretora da Faculdade de Educação Diego Portales, doutora em Políticas Educacional pela Universidade de Harvard; 3. Naercio Menezes Filho, Professor titular e Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper (SP).
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RAS 9/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater a cidadania da população LGBT com foco na terceira idade e no envelhecimento: “O tempo de nossas vidas.”. A audiência pública será realizada no formato de seminário, com a denominação de 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional. Proponho a presença dos seguintes convidados: 1. Bayard Tonelli; 2. Anyky Lima; 3. João Silvério Trevisan; 4. Laerte Coutinho.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RAS 15/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RAS 8/2018, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Ministério da Educação - MEC.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 23/05/2018

Matéria:: RAS 55/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas diligências da Subcomissão CASFGTS na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Relatório Preliminar da Subcomissão, nos dias: 03 de setembro de 2012, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; e 24 de setembro de 2012, no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/08/2012

Matéria:: RAS 53/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 44, de 2012- CAS, de minha autoria e que trata da realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 246, de 2009, que "Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o trabalho do músico", a inclusão no rol de convidados dos Srs. Anjo Caldas, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, e Jorge Luiz S. Ferreira, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/08/2012

Matéria:: RAS 27/2017
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao RAS 01/2017 e nos termos dos artigos 90, 93, I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a 3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista seja realizada em Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 16/05/2017

Atividade Legislativa